quinta-feira, junho 29, 2006

Final de Semestre

Tenho lido e escrito muito, mas só coisas da faculdade.
O texto abaixo é a introdução de um roteiro preparátorio para o projeto da monografia. Críticas e sugestões são bem vindas.

Ciclos Políticos-Orçamentários: a influência das transferências voluntárias na reeleição e nos indicadores sociais dos municípios baianos de 1996 a 2004.

1 – Introdução
Em 2004, no último debate televisionado entre os candidatos a prefeito de Salvador, César Borges (PFL) perguntou a João Henrique (PDT) como ele como prefeito conseguiria recursos federativos para a cidade de Salvador, se seu partido fazia oposição tanto ao governo federal quanto ao estadual.

Percebam a mensagem implícita na pergunta de César Borges; o eleitor de Salvador considera um bom administrador o prefeito que consegue mais recursos para o município.

Este fato ocorreu em Salvador, mas poderia ter ocorrido em qualquer município da Bahia ou do Brasil. Os recursos (fiscalmente conhecidos como transferências voluntárias) do governo federal e/ou estadual que um município recebe, dependem da capacidade de articulação do prefeito com executivo federal e/ou estadual, e isso é levado em conta pelos eleitores na hora da eleição.

Este é o senso comum da população de Salvador, mas será que ele esta corretamente fundamentado? As transferências voluntárias são politicamente motivadas? Elas influenciam as eleições municipais? Os indicadores sociais? O crescimento econômico?

Para mostrar como responder estas perguntas, o presente Termo de Referência está organizado da seguinte forma; este é o capítulo da introdução, no segundo capítulo explicarei o modelo clássico dos ciclos políticos-orçamentários a partir do trabalho seminal de Rogoff (1990), no terceiro capítulo explicarei como Bugarin e Ferreira (2003, 2004), adaptaram estes ciclos ao federalismo fiscal brasileiro tendo como objeto de análise o município, no quarto capítulo explicarei os testes econométricos que pretendo realizar, e no quinto capítulo se encontra a conclusão do artigo.

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